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O Município de Itajaí cadastrou, nas últimas semanas, o projeto para construção de duas novas comportas no rio Itajaí-Mirim para receber recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. A iniciativa busca minimizar as cheias na cidade e tem custo previsto em mais de R$ 114 milhões. Além das novas comportas, outras 19 propostas, que totalizam cerca de meio bilhão de reais, foram cadastradas pelo Planejamento Estratégico do Município (PEMI) para receber investimentos do programa.

O projeto cadastrado para o rio Itajaí-Mirim contempla três etapas. Esta primeira prevê a construção de mais duas comportas, a jusante e a montante do rio, para contenção dos efeitos da maré e da água salgada, bem como evitando o represamento das águas no encontro do curso antigo com o canal retificado. Após essa fase, a proposta buscará recursos para realizar a dragagem do rio e também para retirada e melhoria dos taludes. Além disso, há outras duas iniciativas de drenagem e prevenção a desastres cadastradas no PAC para contemplar os bairros Fazenda, São Vicente e São João. Estas propostas totalizam mais de R$ 30 milhões em investimentos na área.

“Passamos por três inundações somente nesse ano. Esse fenômeno é algo recorrente em nossa cidade, já que vivemos em um local margeado pelos rios. Por isso, encontrar soluções que possam amenizar esse problema é muito importante. Cadastramos três projetos de prevenção a desastres e a dragagem do Itajaí-Mirim é uma das principais iniciativas”, afirma o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni.

Além das obras de prevenção de cheias, Itajaí também cadastrou outras iniciativas prioritárias no PAC. Entre elas estão: a construção de três creches e duas escolas em tempo integral nos bairros Santa Regina, Cidade Nova e São Francisco de Assis; a construção de três unidades básicas de saúde no Santa Regina, Limoeiro e Nossa Senhora das Graças, e de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); a implantação de uma maternidade, pronto atendimento infantil e centro de parto normal; a aquisição de uma unidade odontológica móvel; e a construção de um espaço esportivo comunitário no bairro Nossa Senhora das Graças.

Também foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento propostas de regularização fundiária de loteamentos no São Vicente e Cidade Nova, bem como projetos de esgotamento sanitário e de abastecimento de água.

Novo PAC

O Novo PAC do Governo Federa tem o objetivo de atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Estão reservados R$ 136 bilhões para as obras. Na primeira etapa de seleção, serão R$ 65,4 bilhões e, na segunda, R$ 70,6 bilhões.

A fase de inscrição na primeira etapa encerrou no dia 12 deste mês. A partir de agora os ministérios irão avaliar as inscrições recebidas e verificar se todas as condições dos editais foram atendidas.

“Cadastramos 20 projetos que consideramos essenciais para a cidade de Itajaí para os próximos anos e que demandam mais de R$ 500 milhões de investimentos. A previsão é que o Governo Federal anuncie ainda neste ano o resultado desta primeira etapa dessa seleção do novo PAC”, explica o diretor executivo do PEMI, Alcides Volpato.